Santo Antônio da Patrulha sedia Reunião Anual de Gestores Municipais

Postado em: 03/05/2018 - 21:01h - Por: Angela Ferreira

A III Reunião Anual de Gestores Municipais ocorreu no dia 03 de maio na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha e contou com a presença de 30 pessoas,entre gestores municipais, técnicos  municipais e membros do Comitê. 

O Prefeito Municipal Daiçon  Maciel da Silva fez a abertura dando as boas vindas aos presentes. Após a abertura o Zootecnista e Mestre em Ciências Eduardo Condorelli explanou  e debateu com os presentes sobre a  Resolução Consema nº 372, enfatizando  as principais características desta resolução como  por exemplo os critérios de delegação de competências de  licenciamento ambiental ficaram mais claros ,além de abranger todas as atividades licenciáveis pelos municípios e Estado do RS.  

A Resolução  Consema nº 372 dispõe  sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental,passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Eduardo Condorelli atualmente está Assessor da Presidência do Sistema FARSUL e preside a Câmara Técnica de Gestão Compartilhada Estado e Municípios -Consema e a Câmara Técnica de águas Superficiais do CRH/RS.