CGBH Litoral Médio participa do ENCOB 2017
Postado em: 23/11/2017 - 18:45h - Por: Angela Ferreira
O Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica- ENCOB- de 2017 teve como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O evento é em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas– FNCBH, organizou a realização do XIX ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Aracaju, no período de 07 a 10 de novembro . O evento prevê a participação de pessoas ligadas a comitês de bacias hidrográficas e interessados pelo tema.
Na programação constaram vários cursos,oficinas, mesa de diálogos, entre outras capacitações. Umas das oficinas tratou sobre o Programa Procomitês . O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas(CBHs). Além disso, também promove a consolidação desses colegiados como espaços eficazes na elaboração das políticas de recursos hídricos, de forma descentralizada e participativa. O Procomitês é mais um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas - ANA-, inspirada no Progestão, e foi concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos. Prevê o aporte dos recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados. Os indicadores e metas do Programa estão agregados em quatro componentes:- funcionamento dos comitês; - capacitação; -comunicação; e- implementação dos instrumentos de gestão. Durante a Oficina o representante da ANA Márcio Rosa Rodrigues de Freitas enfatizou que pretendem realizar encontro anual para discutir a certificação (atingimento das metas)entre estados, ANA e Comitês de Bacia, que terá orientação e acompanhamento da ANA para atingir as metas.
Nesta Oficina ainda foi apresentado o modelo de Entidade Executiva, pelo Estado de Santa Catarina. O governo de SC lança um chamamento público para o cadastro de entidades executarem as atribuições de uma Entidade Executiva e exercerem algumas funções de uma agência delegatária. Estas Entidades devem ter uma equipe técnica mínima para atenderam os comitês de bacia de Santa Catarina. As Entidades Executivas ficam vinculadas aos Comitês de Bacia e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS),autoridade outorgante.
Ainda foi apresentado durante o ENCOB o 8º Fórum Mundial da Água,que será em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.O Fórum tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água. O 8º Fórum pretende envolver as autoridades locais para participar e discutir os temas relacionados à água. Serão trabalhadas 120 seções com vários temas relacionados a Clima, Pessoas, Desenvolvimento, Urbano, Ecossistemas e Financiamento.
Participaram do evento a Presidente do CGBHLitoral Médio Leda Famer e a secretária executiva Angela Ferreira.
